Administração Regional de Samambaia

O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, juntamente com o Administrador de Samambaia Risomar Carvalho e o Presidente da Codhab Rafael Oliveira, se reuniu nesta terça-feira (15) com um grupo de moradores de doze condomínios de Samambaia. O GDF quer regularizar a situação desses condomínios, nos quais vivem cerca de mil pessoas.

Os lotes foram comprados da Terracap por meio de licitação, mas o problema é que à época os critérios de parcelamento e ocupação não eram rigorosos. Dessa maneira, um grupo de moradores se quotizava, comprava um único terreno e fazia o loteamento do jeito que bem entendesse, sem qualquer planejamento urbano. Com isso, não existe apenas a irregularidade urbanística, devido à falta de planejamento, mas também a fundiária, já que as escrituras, na maioria dos casos, é única para o terreno inteiro, e não uma escritura para cada parcela do lote, como querem os moradores.

Para começar a resolver a situação, o secretário Geraldo Magela pediu aos moradores que contratem um escritório de arquitetura para fazer o planejamento urbano de cada condomínio. O custo do projeto será pago pelos moradores. “Mas precisa ser algo bem feito e com rapidez”, enfatizou o secretário.

Esse projeto será entregue na Administração Regional de Samambaia e em seguida enviado á Sedhab, para aprovação. Se for aprovado, o projeto urbanístico será registrado em cartório, e os condomínios estarão bem próximos à regularização. Segundo o administrador da cidade, Risomar Carvalho, a intenção do GDF é que a situação esteja resolvida ainda em dezembro.

Por causa da situação confusa, alguns moradores deixaram de pagar à Terracap. Para que a regularização ocorra, a dívida terá que ser negociada junto ao GDF.

Reportagem: Ascom SEDHAB

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