21 de setembro

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6/02/14 às 13h36 - Atualizado em 24/12/18 às 9h55

Distrito Federal discute a Lei de Participação Social

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O GDF mobiliza agentes sociais para discutirem o Projeto de Lei que institui o Sistema de Participação Social – SIPAS no Distrito Federal. Nessa terça, 04/02/2014, o encontro foi na Administração Regional de Taguatinga, reunindo também representantes de Samambaia, Ceilândia e Brazlândia. Esse processo inicial, que envolve todas as Regiões Administrativas, culmina no dia 11/03/2014, no Museu da República.

“Nessas plenárias construímos a minuta da Lei de Participação Social no DF, já implantada no Rio Grande do Sul e São Paulo. Essa lei rege a participação e controle social por meio de conselhos, órgãos acadêmicos, movimentos de excluídos, Unidades de Planejamento Territorial – UPT, sindicatos, associações e demais meios de organização social. Visa disciplinar a interação entre Governo e Sociedade para fortalecer a Democracia e evoluir o Estado”, disse Pedro César Batista, gerente da Coordenadoria de Articulação e Participação Social da Secretaria de Governo/GDF.

“Quero ajudar a garantir a participação social junto aos poderes constituídos”, disse Cláudio Mendes, conselheiro de planejamento da Ceilândia. “Quero saber se o nosso conselho é consultivo ou deliberativo”, perguntou Manoel Messias, conselheiro de planejamento de Samambaia. Representantes dos movimentos culturais, ambiental, empresários, área rural, sistema carcerário, saúde, educação, segurança e outros, seguiram com perguntas e opiniões.

“Samambaia se destaca pela participação social nas ações da Administração Regional. Mantemos amplo diálogo com os diversos segmentos a fim de legitimar os investimentos governamentais em nossa cidade. A Lei da Participação Social será um instrumento essencial à cultura democrática, tão cara ao Governo Agnelo Queiroz, do qual sou estrênuo representante”, disse o administrador Risomar Carvalho.

Repórter: Élton Skartazini

 

Mais informações: (61) 3961.1511, 3961.4606 e nucleodeconselhos.segov@gmail.com” target=”_blank”>nucleodeconselhos.segov@gmail.com

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