30 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Licitações e Contratos

PLANO PLURIANUAL 


Informações pertinentes às ações e programas podem ser obtidas na íntegra do Plano Plurianual (PPA), disponível no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no endereço eletrônico: http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-ppa/

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

Apresentamos os Relatórios de Atividades da Administração Regional de Samambaia

Relatórios de Ouvidoria em atendimento ao Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015, anos anteriores se encontram na aba da Ouvidoria da RA. 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Prezado Cidadão,

Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação. Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 26 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas. Informamos que este órgão/entidade não possui informações classificadas.

 

Atenciosamente,

Administração Regional de Samambaia

Prezado Cidadão,

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/

 

Atenciosamente,

Administração Regional de Samambaia 

Prezado Cidadão,

A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:

Portal da Transparência:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao

Em atendimento à Lei n° 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.

Cargos Comissionados:
 http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado

Cargos Efetivos:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo
 

Atenciosamente,

Administração Regional de Samambaia

Protocolo:

  • Qual o prazo estabelecido para disponibilizar documentos e processos?

Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), o pazo é de 20 (vinte) dias.

  • Qual o valor para efetuar o desarquivamento de processos?

Isento de taxas.

  • Qualquer pessoa pode solicitar o desarquivamento de processos?

Sim, salvo nos casos de tirar cópias parciais ou integrais do processo.

Junta Militar:

  • Qual o período do alistamento militar?

De 02 de janeiro até 30 de junho, no ano que completa 18 anos.

  • O que deve ser feito para requerer o certificado após ser dispensado do serviço militar?

Deve-se procurar a Junta Militar mais próxima da sua residência para marcar o Juramento à Bandeira e posteriormente receber o certificado.

Central de Aprovação de Projeto (CAP):

  • Como faço para dar entrada no alvará de construção?

Mediante o nº do processo, o interessado deve consultar no Protocolo da Administração, como está o andamento do seu processo.

Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE):

  • É necessário ir à Administração Regional para dar início ao processo de licenciamento?

Não. O requerimento deve ser feito pelo site www.redesimples.df.gov.br

  • A Administração Regional é responsável por emitir o certificado de licenciamento?

Para que o estabelecimento seja licenciado é necessário a aprovação de outros órgãos, além da Administração Regional ao final do processo, o certificado será emitido no site www.redesimples.df.gov.br

  • Porque o lote que tinha destinação comercial hoje não tem mais?

A LC 948/2019 troxe outras destinações para os lotes e a análise de viabilidade de endereço é feita de acordo com a lei vigente.

  • Quanto é o metro da Taxa de área Pública?

O m² é R$0,49 (quarenta e nove centavos).

  • Por que a viabilidade foi indeferida? Ex: abertura de lava-jato em área residencial.

Esta atividade não é permitida para esse local, conforme Lei Complementar nº 948, PDL 90 de 1998.

  • Como faço para dar entrada no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)?

O RLE é totalmente digital, basta acessar o portal e serviços da REDESIMPLES/DF, disponível em www.redesimples.df.gov.br e conferir as 6 (seis) etapas para o processo de registro e licenciamento de uma empresa:

– Viabilidade

– Coletor Nacional (DBE)

– Integrador (FCN/RE)

– Entrega de Documentação (JCDF)

– Inscrições Tributárias

– Licenciamento

  • O que é necessário para dar entrada na Licença Eventual?
  1. Cadastrar o evento na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com 30 (trinta) dias de antecedência ao evento;
  2. Toda a documentação deve ser entregue na Administração, no Setor da GELOAE, 10 (dez) dias antes do evento.
  • Qual o prazo para resposta à consulta de viabilidade?

O prazo é de 05 (cinco) dias úteis, mas pode ser mais rápido, de acordo com a demanda.

COLOM (GEAPRO – Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos)

  • Como faço para saber o andamento do meu processo de engenho publicitário?

Procurar o setor da GEAPRO na Administração de Taguatingaou fazer a pesquisa mediante o nº do processo, via SEI.

  • Dúvidas a respeito de parâmetros construtivos, notas de gabarito, afastamentos, enre outros.

A orientação dada é procurar o setor da Central de Aprovação de Projetos (CAP).

  • Como faço para realizar solicitações diversas (PEC's, praças, estacionamentos, calçadas…)?

Procurar a Ouvidoria da Administração para fazer a solicitação.

  • Como faço para solicitar cópia do croqui de área interessada na cidade de Taguatinga?

A Geapro disponibiliza para o solicitante.

  • Como faço para obter requerimento de Raio ed Anuência?

Deve-se dar entrada no Protocolo da Administração. Logo após, a Geapro providenciará o formulário de Anuência de Vizinhança.

GECEL/DIART;

  • Como faço para realizar o agendamento para utilizar o espaço público?

Deve vir pessoalmente na GECEL, escolher o local do evento, a data e fazer a marcação.

  • Para eventos de pequenos porte, sem estrutura, qual a quantidfade de pessoas?

Até no máximo 200 pessoas.

  • Qual o prazo para fazer o agendamento para utilização do espaço público?

Com 30 dias de antecedência ao evento.

  • Qual a documentação necessária para dar entrada na utilização do espaço público?

– Preencher o requerimento disponível na GECEL;

– Documento de identidade;

– Certidão negativa emitida pela Secretaria de Fazenda.

  • Sobre a taxa cobrada pelo espaço público, como ela é realizada?

Conforme Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, é gerado um boleto bancário pela Secretaria de Fazenda para fins de pagamento.

  • A solicitação de isenção de taxa pode acontecer em quais situações?

a) Órgão ou entidade da Administração Pública Direta (solicitação via SEI);

b) Estiver em parceria com órgão governamental na realização e evento de caráter social sem fins lucrativos e de conveniência comunitária;

c) Eventos que constam no Calendário Oficial de eventos do GDF.

Prezado Cidadão,

Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017  e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)


ESTRUTURA
 

1. GABINETE

1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1.2. Assessoria Técnica – ASTEC

1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM

1.4. Ouvidoria

1.5. Junta do Serviço Militar

 

2. Coordenação de Administração Geral – COAG

2.1.   Gerência de Administração – GEAD

2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo 

2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP

2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF

2.2.  Gerência de Pessoas – GEPES

2.3.   Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN

 

3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM

3.1. Diretoria de Obras – DIROB

3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB

3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC

 

3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento

3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE

3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO

 

4. Coordenação de Desenvolvimento

4.1. Diretoria de Articulação – DIART

4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS

4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL

4.2.   Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT

4.2.1. Gerência de Gestão do Território – GEGEST

4.2.2. Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC

 

ORGANOGRAMA

Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.
 

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)


GABINETE

O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em: 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Taguatinga. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado. 

ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Taguatinga, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.

OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Taguatinga.  Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) –  É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos

COORDENAÇAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Taguatinga. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Taguatinga, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) –  é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.

 

BASE JURÍDICA

LEIS​


DECRETOS

 

QUEM É QUEM / CONTATOS

 

ADMINISTRADOR 

MARCOS LEITE DE ARAÚJO
Gabinete Recepção:(61) 3550-6230 Ramal – 1203
E-mail: gabinete@samambaia.df.gov.br
_Marcos_Leite curri 

CHEFIA DE GABINETE – GAB

Chefe: Leonardo Campos
Telefone (61) 3550-6230 Ramal – 1205
E-mail: gabinete@samambaia.df.gov.br
LEONARDO curri 

 

OUVIDORIA -OUV 

Ouvidor: Paulo Nery 
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal -1231
E-mail: ouvidoria@samambaia.df.gov.br
paulo nery-curri

 

ASSESSORIA TÉCNICA – (ASTEC)

Chefe: Mariana de Carvalho Nery
Telefone:  (61) 3550-6230 Ramal – 1212
E-mail: astec@samambaia.df.gov.br
curriculum-

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – (ASCOM)

Chefe: Hélida Costa
Telefone:  (61) 3550-6230 Ramal – 1207/1208
E-mail: ascom@samambaia.df.gov.br
Currículo helida 

 

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – (ASPLAN)

Chefe: Cleide Moreira
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1213
E-mail: asplan@samambaia.df.gov.br
curriculum cleide

 

JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR 

Chefe: Flavio Ferreira
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1243
E-mail: jsm@samambaia.df.gov.br
FLAVIO curri 

 

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO – CODES

Coordenador: Cairo Eduardo Coutinho de Freitas 
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal -1228
E-mail: codes@samambaia.df.gov.br
curriculum 

 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART

Diretor: Ivanete Louzeiro
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1214
E-mail: diart@samambaia.df.gov.br / gersam@samambaia.df.gov.br
curriculum Ivanete

 

GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER – (GEPOSCEL)

Gerente: Ricardo Macedo
Telefone:  (61) 3550-6230  Ramal – 1229
E-mail: geposcel@samambaia.df.gov.br

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Diretor: José Alisson
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1216
E-mail: didot@samambaia.df.gov.br
alisson curri

 

GERÊNCIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONÔMICO

Gerente: Benicio Borges
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1215
E-mail: gegest@samambaia.df.gov.br
CURRICULUM_BENICIO_

 

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – (COAG)

Coordenador: José Airton
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1206
E-mail: coag@samambaia.df.gov.br
curriculum jose

 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – (GEAD)

Gerente: Flavia Michelly
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1211/1221
E-mail: gead@samambaia.df.gov.br
Curriculum flavia

 

GERÊNCIA DE PESSOAL – RH (GEPES)

Gerente: Eliane Ferreira Dias
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1217/1218
E-mail: gepes@samambaia.df.gov.br 
curriculum Eliane 

 

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS – (GEOFIN)

Gerente: Laercio Teodoro
Telefone: (61) 3550-6230  Ramal – 1209
E-mail: geofin@samambaia.df.gov.br  

 

NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – NAPA

Chefe: Marcio dos Santos Guida
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1232/1233
E-mail: protocolo@samambaia.df.gov.br
curriculum-marcio

 

NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP

Chefe: Antonio Soares Feitosa
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1210
E-mail: numap@samambaia.df.gov.br
curriculum-antonio

 

NÚCLEO DE INFORMÁTICA – (NUINF)

Chefe: Jefferson Menezas
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1220
E-mail: nuinf@samambaia.df.gov.br

 

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – (COLOM)

Coodenador: Arlenio de Oliveira
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1224/1225
E-mail: colom@samambaia.df.gov.br
CURRÍCULO ARLÊNIO 

 

DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – (DIALIC)

Diretor: Ighor Lima Rodrigues
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1222
E-mail: dialic@samambaia.df.gov.br

 

GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS (GEAP)

Chefe:  Thais Alves de Oliveira
Telefone: (61)3550-6230 Ramal – 1222
E-mail: geap@samambaia.df.gov.br

 

GERENCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELOAE

Chefe:  Henrique Braga
Telefone: (61)3550-6230 Ramal – 1226
E-mail: gealic@samambaia.df.gov.br

 

DIRETORIA DE OBRAS – (DIROB)

Diretor: Marcus Vinícius
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1236/1237/1238
E-mail: dirob@samambaia.df.gov.br

 

PABX (GERAL)

Telefone: (61)3550-6230

Prezado Cidadão,

As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico: http://www.cg.df.gov.br/auditorias/

Neste espaço estão as auditorias de contas anuais, auditorias especiais e inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal nesta Administração Regional.

Os relatórios disponíveis são aqueles submetidos previamente à manifestação da autoridade auditada e ao controle das hipóteses legais de sigilo, nos termos da Portaria Nº 89, de 21 de Maio de 2013, e que são finalizados e emitidos pela Controladoria-Geral obedecendo a Lei Nº 4.990, de 12 de Dezembro de 2012.

 

Atenciosamente,

Administração Regional do Samambaia

Prezado cidadão, clique nos links abaixo para obter informações sobre contratos firmados pela Administração Regional de Samambaia:

LICITAÇÕES 

NOTA DE EMPENHO DE AQUISIÇÃO nº 2023NE00372-PANIFICADORA ITALIANA

 

NOTA DE EMPENHO DE AQUISIÇÃO 2023NE00354-FABRICA DE SOMBRA

 

CONTRATOS VIGENTES

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL Nº 01/2024

  • Processo SEI: 00142-00000344/2023-71
  • Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eficientização da iluminação pública na QR 308 de Samambaia/DF.
  • EXTRATO CONTRATO CEB

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/2023-RA/SAM & CEB

  • Processo SEI: 00142-00000898/2024-50
  • Objeto: aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações (cimento).
  • EXTRATO CO CONTRATO CIMENTO

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 09/2023-RA/SAM & CEB

  • Processo SEI: 00142-00002638/2023-38
  • Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eficientização da iluminação pública nas Quadras 829 a 833 (PARCIAL) e 1029 a 1033 (COMPLETA) de Samambaia/DF.
  • EXTRATO CONTRATO CEB

 

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 08/2023-RA/SAM & CEB

  • Processo SEI: 00142-00000342/2023-82
  • Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação pública na QS 304 de Samambaia/DF.
  • EXTRATO CONTRATO CEB

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 06/2023-RA/SAM & CEB

  • Processo SEI: 00142-00002656/2023-10
  • Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eficientização da iluminação pública na QN 210 e na QS 403 conjunto B de Samambaia/DF.
  • EXTRATO CONTRATO CEB

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2022-RA-SAM & AUTOCAD

  • Processo SEI:  00142-00001080/2023-73
  • Objeto: prestação de serviço para elaboração de projetos.
  • EXTRATO DO CONTRATO

 

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022-RA-SAM & FUNAP

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº03/2019-RA-SAM & CAESB

  • Processo SEI: 00142-00001080/2023-73
  • Objeto: prestação dos Serviços Púiblicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
  • EXTRATO DO CONTRATO

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2019-RA-SAM & CEB

  • Processo SEI: 00142-00001596/2019-31
  • Objeto: prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B
  • EXTRATO DO CONTRATO

 

 

A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

 

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal

 

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão.


– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o Sistema de Ouvidoria OUV-DF.

 

 

 

 

 

 

 

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