MARCOS LEITE DE ARAÚJO,
Nordestino, nascido em Coremas – PB, veio para Brasília ainda muito jovem, onde estabeleceu raízes, constituiu família, 3 filhos e 4 netos, reside há 45 anos na cidade que virou seu lar. Como profissão foi Policial Militar, gestor público, exerceu por 8 anos cargo na Presidência da República, na gestão Fernando Henrique Cardoso, foi administrador da Estrutural e chefe da estrutura do gabinete da prefeitura de Valparaíso.
Em sua trajetória sempre demonstrou grande senso de liderança, perfil articulador, conciliador, otimista e um forte senso de humanidade. Em Samambaia, almeja trabalhar próximo a comunidade, com uma gestão participativa onde os anseios da população serão ouvidos e o mais importante valorizando as lideranças da cidade.
Prezado Cidadão,
Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação. Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 26 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas. Informamos que este órgão/entidade não possui informações classificadas.
Atenciosamente,
Administração Regional de Samambaia
Prezado Cidadão,
As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/
Atenciosamente,
Administração Regional de Samambaia
Prezado Cidadão,
A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:
Portal da Transparência:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao
Em atendimento à Lei n° 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.
Cargos Comissionados:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado
Cargos Efetivos:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo
Atenciosamente,
Administração Regional de Samambaia
Protocolo:
Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), o pazo é de 20 (vinte) dias.
Isento de taxas.
Sim, salvo nos casos de tirar cópias parciais ou integrais do processo.
Junta Militar:
De 02 de janeiro até 30 de junho, no ano que completa 18 anos.
Deve-se procurar a Junta Militar mais próxima da sua residência para marcar o Juramento à Bandeira e posteriormente receber o certificado.
Central de Aprovação de Projeto (CAP):
Mediante o nº do processo, o interessado deve consultar no Protocolo da Administração, como está o andamento do seu processo.
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE):
Não. O requerimento deve ser feito pelo site www.redesimples.df.gov.br
Para que o estabelecimento seja licenciado é necessário a aprovação de outros órgãos, além da Administração Regional ao final do processo, o certificado será emitido no site www.redesimples.df.gov.br
A LC 948/2019 troxe outras destinações para os lotes e a análise de viabilidade de endereço é feita de acordo com a lei vigente.
O m² é R$0,49 (quarenta e nove centavos).
Esta atividade não é permitida para esse local, conforme Lei Complementar nº 948, PDL 90 de 1998.
O RLE é totalmente digital, basta acessar o portal e serviços da REDESIMPLES/DF, disponível em www.redesimples.df.gov.br e conferir as 6 (seis) etapas para o processo de registro e licenciamento de uma empresa:
– Viabilidade
– Coletor Nacional (DBE)
– Integrador (FCN/RE)
– Entrega de Documentação (JCDF)
– Inscrições Tributárias
– Licenciamento
O prazo é de 05 (cinco) dias úteis, mas pode ser mais rápido, de acordo com a demanda.
COLOM (GEAPRO – Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos)
Procurar o setor da GEAPRO na Administração de Taguatingaou fazer a pesquisa mediante o nº do processo, via SEI.
A orientação dada é procurar o setor da Central de Aprovação de Projetos (CAP).
Procurar a Ouvidoria da Administração para fazer a solicitação.
A Geapro disponibiliza para o solicitante.
Deve-se dar entrada no Protocolo da Administração. Logo após, a Geapro providenciará o formulário de Anuência de Vizinhança.
GECEL/DIART;
Deve vir pessoalmente na GECEL, escolher o local do evento, a data e fazer a marcação.
Até no máximo 200 pessoas.
Com 30 dias de antecedência ao evento.
– Preencher o requerimento disponível na GECEL;
– Documento de identidade;
– Certidão negativa emitida pela Secretaria de Fazenda.
Conforme Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, é gerado um boleto bancário pela Secretaria de Fazenda para fins de pagamento.
a) Órgão ou entidade da Administração Pública Direta (solicitação via SEI);
b) Estiver em parceria com órgão governamental na realização e evento de caráter social sem fins lucrativos e de conveniência comunitária;
c) Eventos que constam no Calendário Oficial de eventos do GDF.
Prezado Cidadão,
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
ESTRUTURA
1. GABINETE
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
1.5. Junta do Serviço Militar
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Gestão do Território – GEGEST
4.2.2. Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC
ORGANOGRAMA
Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.
COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Taguatinga. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Taguatinga, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Taguatinga. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENAÇAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Taguatinga. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Taguatinga, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
BASE JURÍDICA
LEIS
DECRETOS
QUEM É QUEM / CONTATOS
ADMINISTRADOR
MARCOS LEITE DE ARAÚJO
Gabinete Recepção:(61) 3550-6230 Ramal – 1203
E-mail: gabinete@
_Marcos_Leite curri
CHEFIA DE GABINETE – GAB
Chefe: Leonardo Campos
Telefone (61) 3550-6230 Ramal – 1205
E-mail: gabinete@samamb
LEONARDO curri
OUVIDORIA -OUV
Ouvidor: Paulo Nery
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal -1231
E-mail: ouvidoria@samambaia.df.gov.br
paulo nery-curri
ASSESSORIA TÉCNICA – (ASTEC)
Chefe: Mariana de Carvalho Nery
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1212
E-mail: astec@samambaia.df.gov.br
curriculum-
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – (ASCOM)
Chefe: Hélida Costa
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1207/1208
E-mail: ascom@samambaia.df.gov.br
Currículo helida
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – (ASPLAN)
Chefe: Cleide Moreira
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1213
E-mail: asplan@samambaia.df.gov.br
curriculum cleide
JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR
Chefe: Flavio Ferreira
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1243
E-mail: jsm@samambaia.df.gov.
FLAVIO curri
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO – CODES
Coordenador: Cairo Eduardo Coutinho de Freitas
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal -1228
E-mail: codes@samambaia.df.gov.br
curriculum
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART
Diretor: Ivanete Louzeiro
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1214
E-mail: diart@samambaia.df.
curriculum Ivanete
GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER – (GEPOSCEL)
Gerente: Ricardo Macedo
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1229
E-mail: geposcel@samambaia.df.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Diretor: José Alisson
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1216
E-mail: didot@samambaia.
alisson curri
GERÊNCIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONÔMICO
Gerente: Benicio Borges
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1215
E-mail: gegest@samambaia.df.gov.br
CURRICULUM_BENICIO_
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – (COAG)
Coordenador: José Airton
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1206
E-mail: coag@samambaia.df.gov.br
curriculum jose
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – (GEAD)
Gerente: Flavia Michelly
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1211/1221
E-mail: gead@samambaia.df.gov.
Curriculum flavia
GERÊNCIA DE PESSOAL – RH (GEPES)
Gerente: Eliane Ferreira Dias
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1217/1218
E-mail: gepes@samambaia.df.
curriculum Eliane
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS – (GEOFIN)
Gerente: Laercio Teodoro
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1209
E-mail: geofin@samambaia.df.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – NAPA
Chefe: Marcio dos Santos Guida
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1232/1233
E-mail: protocolo@samambaia.
curriculum-marcio
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP
Chefe: Antonio Soares Feitosa
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1210
E-mail: numap@samambaia.
curriculum-antonio
NÚCLEO DE INFORMÁTICA – (NUINF)
Chefe: Jefferson Menezas
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1220
E-mail: nuinf@samambaia.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – (COLOM)
Coodenador: Arlenio de Oliveira
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1224/1225
E-mail: colom@samambaia.
CURRÍCULO ARLÊNIO
DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – (DIALIC)
Diretor: Ighor Lima Rodrigues
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1222
E-mail: dialic@samambaia.
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS (GEAP)
Chefe: Thais Alves de Oliveira
Telefone: (61)3550-6230 Ramal – 1222
E-mail: geap@samambaia.df.gov.br
GERENCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELOAE
Chefe: Henrique Braga
Telefone: (61)3550-6230 Ramal – 1226
E-mail: gealic@samambaia.df.gov.br
DIRETORIA DE OBRAS – (DIROB)
Diretor: Marcus Vinícius
Telefone: (61) 3550-6230 Ramal – 1236/1237/1238
E-mail: dirob@samambaia.
PABX (GERAL)
Telefone: (61)3550-6230
Prezado Cidadão,
As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico: http://www.cg.df.gov.br/auditorias/
Neste espaço estão as auditorias de contas anuais, auditorias especiais e inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal nesta Administração Regional.
Os relatórios disponíveis são aqueles submetidos previamente à manifestação da autoridade auditada e ao controle das hipóteses legais de sigilo, nos termos da Portaria Nº 89, de 21 de Maio de 2013, e que são finalizados e emitidos pela Controladoria-Geral obedecendo a Lei Nº 4.990, de 12 de Dezembro de 2012.
Atenciosamente,
Administração Regional do Samambaia
A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal
Dê sua opinião
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o Sistema de Ouvidoria OUV-DF.
Administração Regional de Samambaia
Quadra 302 conjunto 13 Lote 05 – Centro Urbano – CEP 72300-6
BRASÍLIA - DF
